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Lei Ordinária nº 2.404/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Itabaiana/SE, e dá outras providências.
Categoria: Lei
Número: 2.404/2020
Publicação: 22/12/2020
Aprovada: 22/12/2020
Lei Ordinária nº 2.403/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões, e dá outras providências
Número: 2.403/2020
Lei Ordinária nº 2.402/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências
Número: 2.402/2020
Lei Ordinária nº 2.401/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Número: 2.401/2020
Decreto nº 204- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.435.418,92 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Categoria: Decreto
Número: 204
Publicação: 18/12/2020
Aprovada: 18/12/2020
Lei Complementar nº 074/2020 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar 12/2009 - e dá outras providências.
Número: 74
Publicação: 15/12/2020
Aprovada: 15/12/2020
Lei nº 2.400/2020 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débito, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências correlatas.
Número: 2400
Decreto nº 200-Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.866.961,38 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 200
Publicação: 14/12/2020
Aprovada: 14/12/2020
Decreto nº 199- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 181.273,50 (CENTO E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 1999
Publicação: 11/12/2020
Aprovada: 11/12/2020
Decreto nº 197- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 571.121,34 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 197
Publicação: 08/12/2020
Aprovada: 08/12/2020
Decreto nº 196- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ) e dá outras providências.
Número: 196
Publicação: 07/12/2020
Aprovada: 07/12/2020
Decreto nº 195-Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 195
Decreto nº 194- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 194
Publicação: 02/12/2020
Aprovada: 02/12/2020
Decreto nº 193- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 178.490,20 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 193
Decreto nº 192- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 187.675,66 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 192
Publicação: 01/12/2020
Aprovada: 01/12/2020
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