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Decreto nº 001/2021 - Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2021de Itabaiana e dá providências correlatas.
Categoria: Decreto
Número: 001/2021
Publicação: 04/01/2021
Aprovada: 04/01/2021
Decreto nº 214- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.999.631,62 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 214
Publicação: 30/12/2020
Aprovada: 30/12/2020
Decreto nº 213/2020 - Atualiza valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas.
Número: 213
Decreto nº 210/2020 - Exonera ocupantes de cargos em comissão; rescinde contratos de trabalho; destitui servidores efetivos dos cargos em comissão determinando seus retornos ao cargo público de origem; revoga as funções gratificadas e as verbas de represe
Número: 210/2020
Decreto nº 211-Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 68.085,00 (SESSENTA E OITO MIL E OITENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.
Número: 211
Publicação: 29/12/2020
Aprovada: 29/12/2020
Decreto nº 208/2020 - Dispõe sobre a Consolidação das Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação
Número: 208/2020
Decreto nº 209- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.018.524,80 (DOIS MILHÕES E DEZOITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 209
Publicação: 28/12/2020
Aprovada: 28/12/2020
Lei Ordinária nº 2.417/2020 - Altera o QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas da Lei nº 2397 de 30 de novembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual de 2021.
Categoria: Lei
Número: 2417
Publicação: 24/12/2020
Aprovada: 23/12/2020
Decreto nº 207-Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 786,95 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 207
Aprovada: 24/12/2020
Decreto nº 206-Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 506.844,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS ) e dá outras providências.
Número: 206
Decreto nº 205/2020 - Estabelece Ponto Facultativo o dia 31 de dezembro de 2020
Número: 205/2020
Publicação: 23/12/2020
Decreto nº 202/2020 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Itabaiana e da outras providências.
Número: 202
Publicação: 22/12/2020
Aprovada: 16/12/2020
Lei Ordinária nº 2.407/2020 - Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2.407/2020
Aprovada: 22/12/2020
Lei Ordinária nº 2.406/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências.
Número: 2.406/2020
Lei Ordinária nº 2.405/2020 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU – e dá outras providências.
Número: 2.405/2020
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