Decreto 072/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

Categoria: Decreto

Número: 72

Publicação: 23/05/2020

Aprovada: 23/05/2020

Decreto 068/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 68

Publicação: 12/05/2020

Aprovada: 12/05/2020

Decreto 061/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

Categoria: Decreto

Número: 61

Publicação: 30/04/2020

Aprovada: 30/04/2020

Decreto 057/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 57

Publicação: 22/04/2020

Aprovada: 20/04/2020

Decreto 054/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

Categoria: Decreto

Número: 54

Publicação: 15/04/2020

Aprovada: 03/04/2020

Decreto 053/2020 - Dispõe sobre as ações da Secretaria Municipal de Educação para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

Categoria: Decreto

Número: 53

Publicação: 06/04/2020

Aprovada: 03/04/2020

Decreto 049/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

Categoria: Decreto

Número: 49

Publicação: 01/04/2020

Aprovada: 27/03/2020

Decreto 041/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

Categoria: Decreto

Número: 41

Publicação: 17/03/2020

Aprovada: 17/03/2020