Nesta segunda-feira, 06, o município de Nossa Senhora da Glória sediou um Workshop sobre Licenciamento Ambiental no auditório do Senac Glória. O evento, promovido pelo Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF), com apoio da Prefeitura do Município, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu representantes de diversos municípios sergipanos para compartilhar experiências, fortalecer o conhecimento técnico e discutir boas práticas na área, tendo como pano de fundo a trajetória de sucesso que a cidade construiu nos últimos dois anos com a implementação do licenciamento ambiental municipal.

Há exatos dois anos, Nossa Senhora da Glória assumiu a gestão plena do licenciamento ambiental em seu território, com responsabilidade, eficiência e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Desde então, o município tem se destacado como referência no estado, servindo de exemplo para outras cidades que buscam autonomia e qualificação na gestão ambiental. O workshop celebrou essa conquista e abriu espaço para que gestores, técnicos e especialistas pudessem trocar conhecimentos e alinhar estratégias para o fortalecimento da política ambiental na região.

A programação do evento contou com palestras, mesas-redondas e debates sobre temas como regularização ambiental, fiscalização, outorga de recursos hídricos e os desafios da gestão ambiental municipal. 

O workshop foi marcado por uma palestra do diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Ministério Público de Sergipe (CAOpRH/MPSE), promotor de Justiça Sandro Costa, que abordou a importância do licenciamento como instrumento de proteção ambiental. "O licenciamento ambiental é um instrumento preventivo fundamental para que os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente exerçam a função de proteção ao meio ambiente, cumprindo o que determina a Constituição. Nesse sentido, os componentes mais importantes desse sistema são os municípios, pela quantidade e por estarem mais próximos das questões que envolvem o meio ambiente no Brasil", destacou.

O evento contou ainda com palestras da procuradora da República Gisele Bleggi, que trouxe uma abordagem aprofundada sobre a base legal do licenciamento ambiental e as competências municipais à luz da legislação federal, e da secretária municipal do Meio Ambiente de Itabaiana, Eliane Peixoto, que compartilhou experiências exitosas na gestão pública ambiental, enriquecendo o debate com cases práticos de sua trajetória à frente da pasta.

A prefeita Luana Oliveira destacou a importância da autonomia municipal na gestão ambiental. "Estamos completando dois anos de licenciamento ambiental municipal e isso é motivo de muito orgulho para todos nós. Mostramos que é possível, com planejamento, equipe técnica qualificada e vontade política, realizar um trabalho sério e comprometido com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Este workshop é uma forma de celebrar essa trajetória e, ao mesmo tempo, dividir com outros municípios o que aprendemos, porque acreditamos que a cooperação entre as cidades fortalece a todos", afirmou.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Maria Natalícia Oliveira Silva, ressaltou a evolução do setor no município e o papel do workshop no aprimoramento técnico dos participantes. "O licenciamento ambiental municipal trouxe mais agilidade, transparência e controle para os processos em nossa cidade, sem abrir mão do rigor técnico que a legislação exige. Estamos felizes em ver que nossa experiência tem inspirado outras gestões. Este workshop é um espaço de troca fundamental, onde mostramos na prática como construímos esse modelo e também aprendemos com as realidades de outros municípios. A gestão ambiental se faz com diálogo, conhecimento e parcerias", pontuou a secretária.

Representantes de diversos municípios sergipanos marcaram presença no evento. A iniciativa, viabilizada pelo CONBASF, reforça o papel da cidade como polo de referência ambiental no sertão do estado, contribuindo para a qualificação da gestão pública e para a disseminação de práticas que conciliam desenvolvimento econômico, justiça social e proteção ambiental.

Por Bruno Balbino Jornalista DRT 2039/Se - Ascom Glória / Fotos: Arquivo - Ascom Glória