1Chamada Públicachamada-publica2Concorrência Públicaconcorrencia-publica10Concursoconcurso13Convênioconvenio3Conviteconvite4Dispensa de Licitaçãodispensa-d-licitacao12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente5Inexigibilidadeinexigibilidade6Leilãoleilao11Penalidadepenalidade7Pregão Eletrônicopregao-eletronico8Pregão Presencialpregao-presencial9Tomada de Preçotomada-de-preco2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/><4/><5/><6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/><4/><5/><6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/><4/><5/><6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/><4/><5/><6>14647451127765890INEXIGIBILIDADE016/2018OBJETO: serviços a serem prestados como monitor das disciplinas noções básicas do ECA, ética, direitos humanos e defesa civil no curso de formação da guarda municipal que será realizado nos dia 26 de fevereiro de 2018 e 06, 08, 13 e 15 de março de 2018 na Acadepol (Academia de \Policia Civil de Sergipe). CONTRATADA: Lauro Ferreira Espíndola15inexigibilidade2018-09-19 11:53:462018-09-20 10:35:375889INEXIGIBILIDADE015/2018OBJETO: objeto serviços a serem prestados como instrutor das disciplinas: análise e Disc. Crit. Relações humanas, compreensão das necessidades básicas da comunidade, tec. Expr. Oral e corp. na abordagem cidadão e preparo psicológico no curso de formação da guarda municipal que será realizado nos dias 27 de fevereiro e 15 de março de 2018 na Acadepol (Academia de Policia Civil de Sergipe). CONTRATADO: EDUARDO MARCELO SILVA ROCHA15inexigibilidade2018-09-19 11:52:292018-09-20 10:34:315888INEXIGIBILIDADE014/2018OBJETO: contratação de Empresa especializada para diagnosticar enquadrando a atual estrutura organizacional deste município, avaliando a execução de projetos e atividades nas áreas de auditoria interna, organização e métodos da administração e desenvolvimento de pessoal, atendimento ao público e serviços das secretarias municipais. CONTRATADA: MH Consultoria e Representações Ltda-Epp15inexigibilidade2018-09-19 11:50:502018-09-20 10:33:165887INEXIGIBILIDADE013/2018Ênio Nascimento Santos15inexigibilidade2018-09-19 11:47:292018-09-19 11:47:295886INEXIGIBILIDADE012/2018OBJETO: objeto os serviços a serem prestados como monitor das disciplinas: responsabilidade penal, civil e administrativa da guarda municipal, análise e disc. crit. rel. humanas, compreensão das necessidades básicas da comunidade, técnica de Expressão oral e corporal. na abordagem cidadão e preparo psicológico no curso de formação da guarda municipal que será realizado no dia 27 e 28 de fevereiro e 02 de 15 de março de 2018 na Acadepol (Academia de \Policia Civil de Sergipe). CONTRATADO: Givanildo Santos Ribeiro15inexigibilidade2018-09-19 11:39:502018-09-20 10:15:025885INEXIGIBILIDADE011/2018OBJETO: prestação de serviços a serem prestados como monitora das disciplinas: direito constitucional e administrativo, direito penal e processo penal e palestra no curso de formação da guarda municipal que será realizado nos dias 26, 27 de fevereiro e 15 de março de 2018 na Acadepol (Academia de \Policia Civil de Sergipe). CONTRATADA: LÍVIA CAVALCANTE PEREIRA DE OLIVEIRA15inexigibilidade2018-09-19 11:38:512018-09-20 10:13:425884INEXIGIBILIDADEOBJETO: objeto é serviços a serem prestados de instrutor da disciplina direito constitucional e administrativo, direito penal e processo penal no curso de formação da guarda municipal que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro e 05 e 06 de março de 2018 na Acadepol (Academia de Policia Civil de Sergipe) CONTRATADO: Edson Oliveira da Silva15inexigibilidade2018-09-19 11:37:132018-09-20 10:13:025883INEXIGIBILIDADE009/2018OBJETO: prestação de serviços de apresentação artística de Wesley Safadão no dia 11 de junho de 2018, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município. CONTRATADA: Luan Promoções e Eventos Ltda15inexigibilidade2018-09-19 11:32:312018-09-20 10:08:025882INEXIGIBILIDADE007/2018OBJETO: referente a iluminação pública deste município no decorrer de 2018. CONTRATADA: ENERGISA SERGIPE – DISTRIBUIDORA S.A15inexigibilidade2018-09-19 11:30:002018-09-20 10:07:035881INEXIGIBILIDADE005/2018OBJETO: Prestação de serviços em Consultoria específica na área da Educação Básica. CONTRATADA: SOMAR – APOIO E CAPACITAÇÃO A GESTÃO PÚBLICA LTDA15inexigibilidade2018-09-19 11:25:292018-09-20 10:05:075880INEXIGIBILIDADE004/2018OBJETO: Contratação de empresa prestadora de licença de uso e a manutenção da versão executável dos sistemas em processamento: Maquiavel – Planejamento, Maquiavel – Gestão, Maquiavel – Resultado, Municipal net- MAQFOR e Maquiavel – MAQSUPPLY e Folha de Pagamento. CONTRATADA: DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI15inexigibilidade2018-09-19 11:24:382018-09-20 10:04:165879INEXIGIBILIDADE003/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistema de informática para Fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Tributária na condição de Licença de Uso a fim de administrar cadastros do município, compreendendo cadastros técnicos imobiliário/mercantil e os cadastros de débitos, o aplicativo voltados também para informatização dos procedimentos de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, geração de guias de arrecadação para recolhimento do ISSQN nas modalidades de recolhimento por estimativa ou variável, devera também contemplar o modulo para inovar a administração tributária no tocante a fiscalização do ISSQN possibilitando maior rapidez e flexibilidade na informação das declarações alterando e substituindo os procedimentos manuais de declarações e emissões de guias para o recolhimento do ISSQN próprio e de terceiros. CONTRATADA: MARCELO MARCOS SANTOS-ME15inexigibilidade2018-09-19 11:23:172018-09-20 10:03:285878INEXIGIBILIDADE002/2018OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em tributos municipais, bem como acompanhar e orientar os servidores do fisco na constituição de processos administrativos tributários, regulamentação de leis e fiscalização nas instituições financeiras do município. CONTRATADA: ELCONTRI – Assessoria E Consultoria Em Gestão Fiscal e Tributaria LTDA -ME15inexigibilidade2018-09-19 11:19:072018-09-20 10:02:265877INEXIGIBILIDADE001/2018OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de licitações, convênios e contratos administrativos na sede da proponente, como também do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: CAT – CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.15inexigibilidade2018-09-19 11:16:382018-09-20 10:01:225876INEXIGIBILIDADE006/2018OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue: 1)Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3)Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Elaboração de Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal; 6) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com a Educação e pessoal; 7) Assessoria na elaboração dos Projetos de Lei referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; 8) Envio a Secretaria do Tesouro Nacional (por meio do SICONFI, dos dados relativos aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução orçamentária e contábil; 9) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 10)Acompanhamento permanente da situação do órgão junto ao CAUC de modo a não prejudicar a transferência de recursos por parte do Governo Federal; 11)Preenchimento e encaminhamento dos dados relativos ao SIOPE; 12)Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 13)Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 14)Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado; 15)Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde de que relacionados ao objeto da nossa prestação de serviços; 16)Assessoria na elaboração de Prestação de Contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias); 17)Assessoria na Elaboração do Relatório Trimestral de Auditório(Controle Interno) para envio ao Tribunal de Contas do Estado (Resolução TC nº 206/001). 18)Prestação de Contas (Balanço Geral) de 2018; 19)Projeto de Lei Orçamentária anual 2019; 20)Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2019; CONTRATADA: ESCRITÓRIO REGIONAL DE PROCURADORIA E ASSISTÊNCIA CONTÁBIL LTDA - ERPAC15inexigibilidade2018-09-19 11:12:022018-09-20 10:06:00