1Chamada Públicachamada-publica2Concorrência Públicaconcorrencia-publica10Concursoconcurso13Convênioconvenio3Conviteconvite4Dispensa de Licitaçãodispensa-d-licitacao12Fundo do Meio Ambientefundo-do-meio-ambiente5Inexigibilidadeinexigibilidade6Leilãoleilao11Penalidadepenalidade7Pregão Eletrônicopregao-eletronico8Pregão Presencialpregao-presencial9Tomada de Preçotomada-de-preco2<0>2FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social<1>FMAS - Fundo Municipal de Assistência Socialfmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<2>fmas-fundo-municipal-de-assistencia-social<3/><4/><5/><6>13<0>3FMS - Fundo Municipal de Saúde<1>FMS - Fundo Municipal de Saúdefms-fundo-municipal-de-saude<2>fms-fundo-municipal-de-saude<3/><4/><5/><6>11<0>1Prefeitura Municipal<1>Prefeitura Municipalprefeitura-municipal<2>prefeitura-municipal<3/><4/><5/><6>14<0>4SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte<1>SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transportesmtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<2>smtt-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte<3/><4/><5/><6>13132301127766115TOMADA DE PREÇO 004/2019004/201919tomada-de-preco-004-20192019-04-01 12:03:012019-04-01 12:03:016114PREGÃO 021/2019 Prefeitura2019Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão de plotagem de projetos destinados a Secretaria de Obras para obras em execução e a executar, além de futuras captações de recursos junto ao governo federal.18pregao-021-2019-prefeitura2019-04-01 10:42:362019-04-01 10:42:366113PREGÃO 020/2019 PREFEITURA020/2019Registro de Preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de expediente, material de processamento de dados).18pregao-020-2019-prefeitura2019-03-27 12:58:082019-03-27 13:04:256112Aluguel006/2019Locação de 01 (um) imóvel, na Avenida José Vicente Monteiro nº 182, Bairro Queimadas, ora locado será utilizado para funcionamento do Programa Novo Mais Educação da Escola Municipal Maria Faustina Barreto neste município.14aluguel2019-03-20 13:09:262019-03-20 13:09:266111Aluguel005/2019locação de 01 (um) imóvel que será utilizado para atender as necessidades da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, neste município14aluguel2019-03-20 13:07:542019-03-20 13:07:546110Aluguel004/2019Locação de 01 (um) imóvel, na Rua Judite Dantas de Andrade nº 552, ora locado será utilizado para funcionamento da Escola Municipal Vera Cândida Costa Santana neste município.14aluguel2019-03-20 13:04:512019-03-20 13:04:516109Aluguel002/2019Locação de 01 (um) imóvel, que será utilizado a Escola Municipal Profª Clara Meireles Teles para funcionar o Programa Mais Educação, neste município.14aluguel2019-03-20 13:02:402019-03-20 13:02:406108Aluguel03/2019Locação de 01 (um) imóvel, o imóvel ora locado será utilizado para funcionamento da Escola 30 de agosto neste município.14aluguel2019-03-20 12:58:472019-03-20 12:58:476107Inexigibilidade06/2019O presente contrato tem como objeto os serviços assessoria técnica na área de gestão pública abrangendo os seguintes itens: Cadastramento de propostas, acompanhamento, complementação e diligências; SIMEC – Gerenciamento, acompanhamento e alimentação do sistema de monitoramento de obras, com solicitação dos termos aditivos; PAR – diagnóstico, elaboração, execução e acompanhamento do plano de ações articuladas; Acompanhamento e monitoramento dos Conselhos: CAE – Conselho de Alimentação Escolar; CACS – FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social, CME – Conselho Municipal de Educação.15inexigibilidade2019-03-19 12:56:462019-03-19 12:56:466106Inexigibilidade - ERPAC05/2019Prestação de serviço técnico especializado por parte do ERPAC, conforme segue: 1)Consultoria e assessoria relacionadas à Contabilidade Pública, Legislação Orçamentária e normas gerais de Finanças Públicas; 2) Apoio in loco a equipe interna do órgão nas atividades de fechamento do movimento mensal; 3)Processamento e registro contábil da movimentação orçamentária e financeira encaminhada pelo órgão; 4) Elaboração de balancetes mensais e prestação de contas; 5) Elaboração de Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos estabelecidos na Lei Complementar Federal nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal; 6) Acompanhamento dos limites constitucionais e legais de gastos com a Educação e pessoal; 7) Assessoria na elaboração dos Projetos de Lei referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; 8) Envio a Secretaria do Tesouro Nacional (por meio do SICONFI, dos dados relativos aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, a execução orçamentária e contábil; 9) Assessoria no envio das informações para o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio do SAGRES; 10)Acompanhamento permanente da situação do órgão junto ao CAUC de modo a não prejudicar a transferência de recursos por parte do Governo Federal; 11)Preenchimento e encaminhamento dos dados relativos ao SIOPE; 12)Assessoria na elaboração de estudo de impacto orçamentário e financeiro decorrente do aumento da folha de pagamento; 13)Acompanhamento da tramitação dos processos do órgão junto ao Tribunal de Contas do Estado, quando solicitado pelo Contratante; 14)Assessoria a Procuradoria Municipal, quando em defesa dos interesses do Município, junto aos órgãos de controle, em matérias relacionadas ao objeto da prestação dos serviços do contratado; 15)Assessoria na elaboração de minutas de atos administrativos, desde de que relacionados ao objeto da nossa prestação de serviços; 16)Assessoria na elaboração de Prestação de Contas dos recursos recebidos (transferências legais e voluntárias); 17)Assessoria na Elaboração do Relatório Trimestral de Auditório(Controle Interno) para envio ao Tribunal de Contas do Estado (Resolução TC nº 206/001). 18)Prestação de Contas (Balanço Geral) de 2019; 19)Projeto de Lei Orçamentária anual 2020; 20)Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária 2020;15inexigibilidade-erpac2019-03-19 12:55:572019-04-11 09:24:256105DISPENSA2019serviços a serem prestados de ilustrações pedagógicas nas paredes internas e externas das salas de aula, como também abertura de gravuras nos corredores da Escola Municipal Professora Maria Andrade Carvalho no povoado flechas.14dispensa2019-03-19 12:46:022019-03-19 12:46:026104DISPENSA ITWEB2019objeto a contratação de empresa especializada objetivando o desenvolvimento de homepage e locação de serviços de software, sistema de gerenciamento de conteúdo e hospedagem virtual de dados de conteúdo de páginas eletrônicas vinculadas a rede de internet da Prefeitura Municipal de Itabaiana14dispensa-itweb2019-03-19 12:44:102019-03-19 12:44:106103DISPENSA TECSIS2019contratação para locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão, buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento institucional da municipalidade, com vistas à modernização e eficientização da administração pública14dispensa-tecsis2019-03-19 12:42:492019-03-19 12:42:496102DISPENSA AGSITEMA2019Contratação de empresa visando o licenciamento mensal de programas de informática customizáveis e Serviços de cessão direito de uso mensal de programas de informática de Gestão Pública denominado ordem de pagamento durante o período de Janeiro a Dezembro de 2019.14dispensa-agsitema2019-03-19 12:41:162019-03-19 12:41:166101Inexigibilidade04/2019contratação de empresa especializada em direito de uso do Software ERP contabilis e seus respectivos módulos descritos abaixo: Controle Interno, Compras, Licitações e Pregão Gerencial, Contratos, Convênios, Almoxarifado, Patrimônio para atender a Secretaria da Administração e da Gestão das Pessoas e Planejamento Orçamentário, Administração e Financeiro, Contabilidade e Lei 131 para atender a Secretaria da Fazenda neste Município.15inexigibilidade2019-03-19 12:40:592019-03-19 12:40:59