6145Inexigibilidade008/2019A Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo abaixo relacionadas, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade. Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como parte o Município de Itabaiana; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de acórdãos proferidos na Justiça Estadual que tenham como parte o Município de Itabaiana; Acompanhamento e defesa do Ente nos processos em trâmite perante o TCE, TCU e Ministérios; Ajuizamento de ações de improbidade com fundamento nos artigos 9° a 11° da Lei 8429/92, bem como o acompanhamento de ações civis públicas que tenham o Município como demandado.15inexigibilidade2019-04-12 10:30:312019-04-12 10:30:316572PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021 - PREFEITURAAquisição de sacolas plásticas transparente modelo boca reta 50x70x0,009 ad 100% virgem para uso de entrega de kits de alimentação escolar.17pregao-eletronico-023-2021-prefeitura2021-04-15 14:23:262021-04-15 14:23:266571PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 PREFEITURA022/2021contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de copa, cozinha, limpeza e outros) para este município.17pregao-eletronico-022-2021-prefeitura2021-04-15 14:23:262021-04-15 14:23:266570PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 - REPUBLICAÇÃO PREFEITURAContratação de empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para a Usina de Asfalto e Vibro Acabadora, de propriedade deste município, sem reposição de peças, como também prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência mecânica para os veículos pesados, de propriedade deste município, sem a reposição de peças.17pregao-eletronico-015-2021-republicacao-prefeitura2021-04-06 12:59:412021-04-06 12:59:412229Contratocontrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdf/download/contrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdfapplication/pdfpdf2019-04-12 10:31:022019-04-12 10:31:02