28SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS1BEATRIZ SOUSA OLIVEIRAsem-titulo-4_f6ff108d1156394a48a6a.jpg/img/gabinete/sem-titulo-4_f6ff108d1156394a48a6a.jpg,/img/gabinete/thumb_sem-titulo-4_f6ff108d1156394a48a6a.jpg,/img/gabinete/thumb_fix_sem-titulo-4_f6ff108d1156394a48a6a.jpghbeatriz_silva@outlook.com(79) 99864-2814Segunda a Sexta das 08:00h ÀS 13:00h08:00 às 13:0049680000Avenida Antônio Alves Feitosa, 311CENTRONossa Senhora da GlóriaSEsecretaria-municipal-de-financas<p>I. Formular, executar e avaliar as pol&iacute;ticas e diretrizes para a moderniza&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o do<br />sistema de gest&atilde;o financeira da Prefeitura Municipal;<br />II. Apurar a liquidez e certeza da divida ativa de natureza tributaria do Munic&iacute;pio, inscrevendo-a para fins de cobran&ccedil;a amig&aacute;vel ou judicial;<br />III. Fiscalizar e fazer a tomada de contas dos &oacute;rg&atilde;os de administra&ccedil;&atilde;o centralizada que tenham<br />compet&ecirc;ncias de arrecada&ccedil;&atilde;o de taxas, multas, contribui&ccedil;&otilde;es, direitos e de outras receitas ou<br />rendas pertencentes ou confiadas &agrave; Fazenda Municipal;<br />IV. Executar as atividades de classifica&ccedil;&atilde;o, registro e controle, em todos os seus aspectos, da<br />divida p&uacute;blica municipal, incluindo os servi&ccedil;os da divida, resultantes ou independentes da<br />execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento;<br />V. Zelar pelo cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o sobre responsabilidade fiscal, articulando-se com os<br />&oacute;rg&atilde;os da administra&ccedil;&atilde;o direta e indireta do Munic&iacute;pio, com o apoio do setor Jur&iacute;dico;</p>2021-05-10 17:02:212025-05-27 10:14:49