covidatos16- 18393Decreto 072/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-197222020-05-23 00:00:002020-05-23 00:00:00decreto-072-2020-altera-o-decreto-no-041-2020-trazendo-novas-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-covid-19decreto2020-05-25 08:04:322020-05-25 08:04:32
- 18392Decreto 068/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.6822020-05-12 00:00:002020-05-12 00:00:00decreto-068-2020-altera-o-decreto-no-041-2020-trazendo-novas-medidas-para-o-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-covid-19-e-da-outras-providenciasDecreto2020-05-19 07:54:282020-05-19 07:54:28
- 18391Decreto 061/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-196122020-04-30 00:00:002020-04-30 00:00:00decreto-061-2020-altera-o-decreto-no-041-2020-trazendo-novas-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-covid-19decreto2020-05-05 13:07:042020-05-05 13:07:04
- 18390Decreto 057/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, e dá outras providências.5722020-04-22 00:00:002020-04-20 00:00:00decreto-057-2020-altera-o-decreto-no-041-2020-trazendo-novas-medidas-para-o-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-covid-19-e-da-outras-providenciasdecreto2020-04-28 13:38:202020-04-28 13:38:20
- 18387Decreto 054/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-195422020-04-15 00:00:002020-04-03 00:00:00decreto-054-2020-altera-o-decreto-no-041-2020-trazendo-novas-medidas-para-o-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-covid-19decreto2020-04-20 08:28:242020-04-20 08:28:24
- 18385Decreto 053/2020 - Dispõe sobre as ações da Secretaria Municipal de Educação para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-195322020-04-06 00:00:002020-04-03 00:00:00decreto-053-2020-dispoe-sobre-as-acoes-da-secretaria-municipal-de-educacao-para-o-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-covid-19decreto2020-04-14 08:23:262020-04-14 08:23:26
- 18384Decreto 049/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 trazendo novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-194922020-04-01 00:00:002020-03-27 00:00:00decreto-049-2020-altera-o-decreto-no-041-2020-trazendo-novas-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-covid-19decreto2020-04-14 08:12:262020-04-14 08:12:26
- 18382Decreto 041/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-194122020-03-17 00:00:002020-03-17 00:00:00decreto-041-2020-dispoe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-covid-19DECRETO2020-04-14 07:47:382020-04-14 07:54:34
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